TRF2 - 5066920-90.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/A

CNPJ: 36.070.134/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 26/03/2024 18:24

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/02/2024 18:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 17:32

    Juntado(a)

  • 17/02/2024 14:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/02/2024 13:21

    Juntado(a)

  • 19/12/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Remessa Necessária Cível Nº 5066920-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO PARTE AUTORA: PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA KONKEL FERREIRA (OAB RJ224048) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 18/12/2023 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 18/12/2023 13:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/12/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 04/12/2023 15:43

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 15:36

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível

  • 04/12/2023 13:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 04/12/2023 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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