TRF2 - 5016543-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 11:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016543292022402000020241018111641
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17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 14:42
Decisão interlocutória
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16/10/2024 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/10/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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15/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/10/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
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03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2024 12:03
Juntada de Certidão
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29/08/2024 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/08/2024 15:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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29/08/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/07/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016543-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: WILSON MORAES ALVARENGA ADVOGADO(A): MATEUS DE LIMA VIEIRA (OAB MG083053) ADVOGADO(A): JAIRO BOECHAT JUNIOR (OAB MG176990) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
13/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/04/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/02/2024 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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19/02/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/02/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/02/2024 18:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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16/02/2024 17:59
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016543-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: WILSON MORAES ALVARENGA ADVOGADO(A): JAIRO BOECHAT JUNIOR (OAB MG176990) ADVOGADO(A): MATEUS DE LIMA VIEIRA (OAB MG083053) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 329
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22/01/2024 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2022 11:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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03/12/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/11/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/11/2022 17:13
Determinada a intimação
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18/11/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/11/2022 13:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/11/2022 12:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 39, 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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