TRF2 - 5017484-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
12/09/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
12/09/2025 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/09/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
12/09/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 15:48
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00<br>Sequencial: 74<br>
-
12/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 14:51
Juntada de Petição
-
08/09/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
-
05/09/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 74
-
05/09/2025 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/08/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
15/08/2025 12:17
Retirado de pauta
-
12/08/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
08/08/2025 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
-
08/08/2025 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2025 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
07/08/2025 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/04/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
29/04/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 13:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/04/2025 12:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/04/2025 12:47
Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
-
17/05/2024 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
17/05/2024 11:59
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/05/2024 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
19/04/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/04/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/03/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
-
27/03/2024 14:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
-
27/03/2024 14:16
Juntado(a)
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
26/03/2024 23:43
Sentença desconstituída - por maioria
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
14/03/2024 15:49
Juntado(a)
-
14/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2024 13:25
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/03/2024 13:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/03/2024 13:21
Retirado de pauta
-
13/03/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
11/03/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017484-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/03/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
06/03/2024 16:52
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/03/2024 16:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
06/03/2024 16:42
Retirado de pauta
-
08/02/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017484-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: VALE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/02/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
-
07/02/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/02/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
07/02/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/12/2023 10:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2023 19:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/12/2023 00:29
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB07
-
07/12/2023 00:27
Juntado(a)
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/11/2023 20:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/11/2023 13:04
Juntado(a)
-
27/11/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/11/2023 19:36
Juntado(a)
-
24/11/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/11/2023 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2023 09:34
Juntada de Petição
-
16/11/2023 18:19
Juntado(a)
-
16/11/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/11/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/11/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 16:51
Juntada de Petição
-
09/11/2023 06:48
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
08/11/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/06/2023 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
01/06/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2023 15:15
Juntado(a)
-
10/05/2023 14:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/05/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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