TRF2 - 5000656-56.2021.4.02.5006

27/06/2025 15:57

Baixa Definitiva

26/06/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

26/06/2025 12:32

Transitado em Julgado

26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:26

Juntada de Certidão

29/04/2025 11:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

11/04/2025 13:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/04/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022 14:56

Determinada a intimação

14/07/2022 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/07/2022 10:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/05/2022 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

03/05/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

01/04/2022 00:00

Intimação

31/03/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2022 18:47

Ato ordinatório praticado

31/03/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2022 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 463

14/02/2022 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/12/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/12/2021 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2021 18:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/12/2021 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/12/2021 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/12/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/11/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado

23/11/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2021 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 469

09/09/2021 19:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/09/2021 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

09/09/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2021 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2021 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021 22:08

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2021 17:24

Conclusos para julgamento

10/04/2021 17:07

Juntada de Petição

10/04/2021 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2021 02:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2021 14:56

Decisão interlocutória

25/03/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021 16:49

Distribuído por sorteio