TRF2 - 5012028-19.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 17:14
Baixa Definitiva
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12/04/2024 17:04
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/03/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012028-19.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 334
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16/01/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/05/2023 17:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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12/05/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/05/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/04/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2023 18:16
Determinada a intimação
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04/11/2020 13:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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30/10/2020 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2020 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/09/2020 16:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/09/2020 16:19
Determinada a intimação
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16/09/2020 18:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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16/09/2020 14:40
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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14/09/2020 16:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69, 55 do processo originário.Número: 00065196620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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