TRF2 - 5011990-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 14:02
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 13:25
Transitado em Julgado
-
26/04/2024 14:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 3 - Evento 30 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 06/03/2024 16:06:19
-
26/04/2024 14:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 30 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 06/03/2024 16:06:19
-
26/04/2024 14:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 30 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 06/03/2024 16:06:19
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2024 17:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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06/03/2024 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 06/03/2024 13:45:13)
-
06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011990-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISA LOPES COELHO ADVOGADO(A): SIMONE CORTES BELFORT (OAB RJ103728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 335
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/01/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/10/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2022 11:45
Juntada de peças digitalizadas
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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26/08/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 18:03
Não Concedida a Medida Liminar
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26/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/08/2022 18:39
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2022 17:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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