15/07/2025 12:32

Determinada a intimação
14/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
30/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/04/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 13:58

Determinada a intimação
07/04/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:50

Juntada de Petição
27/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/03/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 16:12

Determinada a intimação
10/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/03/2025 21:14

Juntada de Petição
07/03/2025 21:06

Juntada de Petição
27/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:25

Decisão interlocutória
25/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/12/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 11:10

Determinada a intimação
03/12/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/12/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/12/2024 19:52

Juntada de Petição - PLAN PRODUCOES LTDA (RJ181323 - VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA)
02/12/2024 13:06

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/10/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:40

Determinada a intimação
17/10/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 11:34

Determinada a intimação
30/09/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 12:48

Determinada a intimação
05/08/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 19:46

Juntada de Petição
05/06/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 44 Número: 50383246220244025101
27/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:32

Decisão interlocutória
24/04/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/04/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 09:52

Despacho
11/04/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 18:36

Juntada de Petição - GUSTAVO ALMEIDA MAGALHAES (RJ181323 - VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA)
06/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/02/2024 13:09

Intimação por Edital
20/02/2024 13:09

Intimação por Edital
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024
19/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112863-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUSTAVO ALMEIDA MAGALHAES EXECUTADO: PLAN PRODUCOES LTDA EDITAL Nº 510012490830 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUSTAVO ALMEIDA MAGALHAES e PLAN PRODUCOES LTDA, PROCESSO Nº 51128633320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GUSTAVO ALMEIDA MAGALHAES, CPF: *53.***.*20-00 e PLAN PRODUCOES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-90 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7072200818428 e 7062202920982, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 401.622,72 (na data do ajuizamento - 06/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
16/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024 08:59

Expedição de Edital - citação
07/02/2024 12:10

Determinada a citação
07/02/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 11:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2023 11:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2023 13:38

Determinada a citação
29/11/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:13

Juntada de Petição
28/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 13:38

Determinada a intimação
06/11/2023 22:10

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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