TRF2 - 5000327-97.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
23/09/2024 20:03
Recebidos os autos do STJ
-
11/07/2024 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000327972019402510820240711133006
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Despacho
-
09/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
09/07/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/07/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:57
Juntada de Petição
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
19/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/06/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
-
17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/06/2024 11:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 11:55
Determinada a intimação
-
07/06/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/06/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
14/05/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2024 09:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000327-97.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELO JERONIMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BARCELOS CALDAS (OAB RJ158785) APELANTE: RAQUEL DOS REIS BENEDITO JERÔNIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BARCELOS CALDAS (OAB RJ158785) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 06:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/03/2024 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
-
13/03/2024 14:37
Juntada de Petição
-
12/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 19:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/03/2024 18:24
Juntada de Petição
-
11/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000327-97.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RAQUEL DOS REIS BENEDITO JERÔNIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BARCELOS CALDAS (OAB RJ158785) APELANTE: MARCELO JERONIMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BARCELOS CALDAS (OAB RJ158785) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2022 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/12/2022 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/12/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 22:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/12/2022 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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