TRF2 - 5000941-87.2023.4.02.5003

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

JOAO ALBERTO NOGUEIRA SANTOS

CPF *22.***.*16-61

LUCIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF *18.***.*44-93

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 10:56

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/03/2024 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 23/03/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/03/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/03/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:59

    Despacho

  • 14/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESJUS500

  • 07/03/2024 10:10

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/02/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/02/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/01/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/01/2024 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/01/2024 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 20:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000941-87.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOAO ALBERTO NOGUEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA INTERESSADO: LUCIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 16/12/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/12/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/12/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 337

  • 04/08/2023 14:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/08/2023 19:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/08/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 23/06/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 10:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2023 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 31/05/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2023 18:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/05/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/05/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/05/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/04/2023 10:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 10/04/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ALBERTO NOGUEIRA SANTOS <br/> Data: 11/05/2023 às 16:20. <br/> Local: Vara Federal de São Mateus - Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334 - Bairro de Fátima, São Mateus/ES <br/> Perito: M

  • 04/04/2023 16:07

    Despacho

  • 04/04/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/03/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2023 15:34

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 15/03/2023 15:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 15/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 07:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 16:21

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 09/03/2023 16:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 09/03/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

  • 09/03/2023 15:58

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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