TRF2 - 5073178-19.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
07/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
07/03/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073178-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: LEONARDO BUENO MACHADO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 342
-
12/01/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/12/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
11/12/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/11/2023 11:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/11/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/11/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/11/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096560-80.2019.4.02.5101
Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Christiane Alves Alvarenga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 15:00
Processo nº 5096560-80.2019.4.02.5101
Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Alves Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5120677-67.2021.4.02.5101
Jacyra Viana da Costa
Uniao
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 12:35
Processo nº 5120677-67.2021.4.02.5101
Aminadab Viana da Costa
Uniao
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2021 16:44
Processo nº 5002728-54.2023.4.02.5003
Maria das Gracas Dutra Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11