TRF2 - 0148501-98.2017.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GABRIEL MORAIS DE SOUZA MENDES

CPF *42.***.*53-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/02/2024 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
07/02/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
03/02/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/12/2023 18:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
19/12/2023 12:59

Juntada de Petição
13/12/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 22:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/12/2023 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
06/12/2023 17:56

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/11/2023 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
17/11/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0148501-98.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GABRIEL MORAIS DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA (OAB RJ169802) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 252
20/09/2023 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/09/2023 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
30/08/2023 15:02

Retirado de pauta
10/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0148501-98.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GABRIEL MORAIS DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA (OAB RJ169802) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 180
09/08/2023 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/07/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2022 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/07/2022 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
20/07/2022 12:25

Juntada de Petição
12/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/06/2022 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/06/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
15/06/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/06/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2022 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
06/06/2022 14:57

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/05/2022 10:33

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0148501-98.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GABRIEL MORAIS DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA (OAB RJ169802) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 19
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/04/2022 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2021 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2021 11:35

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2021 08:11

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
04/10/2021 08:11

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
01/10/2021 18:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
01/10/2021 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 12:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
24/09/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:29

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 265
17/08/2021 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2021 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/07/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/07/2021 16:22

Juntada de Certidão
20/07/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2021 18:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/07/2021 13:02

Processo Reativado - Novo Julgamento
09/07/2021 13:02

Recebidos os autos - RJSJM06 -> TRF2
16/10/2020 07:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
16/10/2020 07:54

Trânsito em Julgado - Data: 16/10/2020
16/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
31/08/2020 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
19/08/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 11:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/08/2020 11:51

Juntada - Julgamento
05/08/2020 17:35

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
09/07/2020 17:16

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2020
07/07/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2020 14:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 138
01/07/2020 13:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/11/2019 13:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
01/11/2019 13:40

Juntada de Certidão
17/10/2019 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/10/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
14/10/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/10/2019 11:29

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2019 01:55

Distribuído por prevenção - Número: 00103185420174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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