TRF2 - 5007194-50.2021.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 16:17
Baixa Definitiva
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31/08/2022 14:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/08/2022 13:58
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022
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31/08/2022 13:55
Conclusos para julgamento
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22/07/2022 18:31
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50071945020214025104
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5007194-50.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOSE MAURO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TARCISIO XAVIER PEREIRA (OAB RJ144450) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 18:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2
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26/02/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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25/02/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/02/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2022 13:04
Decisão interlocutória
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14/02/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2022 08:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
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08/02/2022 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/01/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/01/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2022 17:41
Determinada a intimação
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28/01/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2021 13:32
Juntada de Petição
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17/12/2021 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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17/12/2021 07:33
Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/12/2021 11:54
Juntada de Petição
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06/12/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 18:09
Determinada a intimação
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25/11/2021 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2021 10:10
Juntada de Petição
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06/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/09/2021 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 21:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/09/2021 13:18
Juntada de Petição
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15/09/2021 21:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2021 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2021 13:55
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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08/09/2021 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2021 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2021 22:21
Concedida a Segurança
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06/09/2021 23:46
Conclusos para julgamento
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31/08/2021 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE01S)
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20/08/2021 15:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/08/2021 13:24
Conclusos para julgamento
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28/07/2021 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2021 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/07/2021 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2021 02:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 18
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20/07/2021 03:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2021 16:04
Juntada de Petição
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12/07/2021 13:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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28/06/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2021 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2021 14:42
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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25/06/2021 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/06/2021 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2021 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2021 01:00
Não Concedida a Medida Liminar
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24/06/2021 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2021 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2021 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2021 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2021 10:33
Decisão interlocutória
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17/06/2021 21:11
Juntada de Petição
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15/06/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2021 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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