03/09/2025 19:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/09/2025 14:37

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/09/2025 16:30

Juntada de Petição
02/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
31/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2025 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 179
23/06/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
30/04/2025 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
30/04/2025 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 07:27

Juntada de Petição
04/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/03/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 18:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/03/2025 18:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/03/2025 12:55

Juntada de Petição
06/03/2025 17:17

Juntada de Petição
13/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:00
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:00
12/02/2025 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
12/02/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/02/2025 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 13:00 Sequencial: 31
11/02/2025 09:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/01/2025 12:42

Juntada de Petição
13/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/11/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 20:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
06/11/2024 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
17/10/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
17/10/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 13:00 Sequencial: 30
14/10/2024 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/06/2022 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
27/06/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
27/06/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2022 18:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2022 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/06/2022 16:12

Juntada de Petição
31/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022 16:01

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
31/05/2022 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/05/2022 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/05/2022 14:26:06)
23/05/2022 14:26

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
17/05/2022 16:27

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
17/05/2022 14:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
17/05/2022 14:51

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Lavrada Certidão - 17/05/2022 14:47:45)
16/05/2022 19:52

Juntada de Petição
16/05/2022 12:23

Lavrada Certidão
05/05/2022 12:29

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0145483-22.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/04/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
26/04/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 34
08/09/2021 13:54

Lavrada Certidão - Inspecionado
06/10/2020 09:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2020 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2020 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/09/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/09/2020 18:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 17:25

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
18/11/2019 23:44

Juntada de Petição
17/11/2019 21:18

Distribuído por prevenção - Número: 00005539320164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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