TRF2 - 5002915-27.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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07/10/2022 16:55
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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07/10/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/10/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/09/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002915-27.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELIDA OLIVEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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10/08/2022 15:19
Juntado(a)
-
08/08/2022 20:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2022 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/08/2022 16:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/07/2022 13:09
Juntado(a)
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27/06/2022 16:59
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002915-27.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 173) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELIDA OLIVEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
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21/06/2022 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2022 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/06/2022 12:35
Juntada de Certidão
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20/06/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/05/2022 17:16
Juntado(a)
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02/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002915-27.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELIDA OLIVEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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26/04/2022 21:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2022 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/04/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2022 09:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/04/2022 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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19/04/2022 17:27
Alterado o assunto processual
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19/04/2022 17:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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19/04/2022 17:15
Declarada incompetência
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19/04/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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