TRF2 - 5060212-29.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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05/12/2023 14:44
Transitado em Julgado
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05/12/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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17/10/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/10/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2023 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2023 13:25
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060212-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROSA MARIA DE SOUZA CARAMURU (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/08/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/08/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2023 15:13
Intimado em Secretaria
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18/07/2023 15:07
Juntado(a)
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05/07/2023 17:34
Expedição de ofício
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03/07/2023 21:34
Despacho
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03/07/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2023 02:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/06/2023 02:02
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
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19/07/2022 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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19/07/2022 17:36
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
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19/07/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2022 13:55
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060212-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROSA MARIA DE SOUZA CARAMURU (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
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29/04/2022 15:27
Juntado(a)
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26/04/2022 21:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2022 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/04/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2022 09:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2022 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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