23/07/2024 10:38

Baixa Definitiva
22/07/2024 21:31

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
06/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
06/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 13:01

Conclusos para julgamento
01/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
26/04/2024 13:54

Expedição de ofício
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
13/03/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/03/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/03/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
06/02/2024 11:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102630820234020000/TRF2
30/01/2024 17:45

Juntada de Petição
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:08

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 18:49

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2023 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102630820234020000/TRF2
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
03/10/2023 06:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131956620234020000/TRF2
26/09/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 00:11

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 19:31

Juntada de Petição
31/08/2023 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131956620234020000/TRF2
22/08/2023 23:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131956620234020000/TRF2
10/08/2023 12:17

Decisão interlocutória
08/08/2023 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
01/08/2023 17:16

Juntada de Petição
28/07/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 21:19

Determinada a intimação
28/07/2023 02:51

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/07/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102630820234020000/TRF2
12/07/2023 13:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102630820234020000/TRF2
06/07/2023 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 80, 79 e 78 Número: 50102630820234020000/TRF2
21/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
05/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:41

Decisão interlocutória
02/06/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
18/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:53

Decisão interlocutória
18/05/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
17/05/2023 23:34

Juntada de Petição
15/05/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
10/05/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
04/05/2023 15:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/05/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/04/2023 00:35

Despacho
05/04/2023 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 10:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
04/04/2023 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
04/04/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 21:22

Juntada de Petição
03/04/2023 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
03/04/2023 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
24/03/2023 18:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/03/2023 18:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/03/2023 21:46

Determinada a intimação
22/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 09:08

Juntada de Petição
25/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2022 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 01:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2022 01:54

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 21:46

Determinada a intimação
08/11/2022 23:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 23:42

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2022 19:04

Determinada a intimação
25/10/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2022 20:47

Juntada de Petição
05/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2022 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:48

Determinada a intimação
22/09/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 17:07

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2022 13:47

Decisão interlocutória
08/07/2022 21:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2022 Prazo do edital: 28/06/2022 Prazo de citação/intimação: 05/07/2022
06/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013653-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: EMPREITEIRA JACUNDÁ LTDA.

ME EDITAL Nº 510007630061 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA EMPREITEIRA JACUNDÁ LTDA.

ME, PROCESSO 50136534320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EMPREITEIRA JACUNDÁ LTDA.

ME, CNPJ: 15.***.***/0001-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411064922202227, inscrição n.º 40.***.***/3522-35, para crédito a favor da exequente de R$ 100.134,00, (FEVEREIRO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/05/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
05/05/2022 12:54

Intimação por Edital
05/05/2022 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2022
03/05/2022 17:35

Expedição de Edital - citação
02/05/2022 17:04

Determinada a citação
02/05/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
02/05/2022 11:29

Juntada de Petição
06/04/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/03/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 15:16

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
03/03/2022 12:55

Determinada a citação
03/03/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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