TRF2 - 5000738-92.2018.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

HENRICK BERNARDO SANTOS ALVARENGA

CPF *86.***.*07-45

WELLEN HANNAH PRATA DOS SANTOS

CPF *53.***.*53-46

Advogados

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 12:34

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 10/11/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 16:34

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 27/10/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 26/10/2022 16:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 26/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 11:50

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 10/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 22/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/08/2022 14:40

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 08:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 17/08/2022 08:36

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 14/07/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 14/07/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/07/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 17:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 24/06/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 24/06/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000738-92.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 425) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 425

  • 07/06/2022 13:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/05/2022 10:50

    Juntada de Petição

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/05/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

  • 04/05/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/05/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/05/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/05/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 01/04/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/04/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000738-92.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 468) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: HENRICK BERNARDO SANTOS ALVARENGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: WELLEN HANNAH PRATA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 468

  • 31/03/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2021 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/12/2021 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/12/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2021 08:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 53

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/11/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2021 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2021 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2021 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/10/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2021 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2021 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 07/06/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2021 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2021 09:57

    Juntada de Petição

  • 02/06/2021 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 17:31

    Determinada a intimação

  • 02/06/2021 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 14:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2019 18:51

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 11/12/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24

  • 05/12/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 24

  • 26/11/2018 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2018 13:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2018 08:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 20/11/2018 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2018 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2018 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2018 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2018 15:37

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/11/2018 18:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/10/2018 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2018 13:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2018 13:40

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 02/10/2018 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2018 13:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/09/2018 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 14/09/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/09/2018 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2018 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2018 19:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/09/2018 15:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/08/2018 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2018 08:47

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2018 16:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2018 16:16

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 25/07/2018 16:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/07/2018 15:41

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

  • 16/07/2018 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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