TRF2 - 5016250-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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08/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016250-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOAO VICTOR EPANOR BARROSO DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ064998) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EPANOR VICTOR DA COSTA FILHO (Pais) ADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA INTERESSADO: ALINE BARROSO DA COSTA ADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 274
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08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2023 15:47
Determinada a intimação
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17/10/2023 19:11
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB29)
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17/10/2023 15:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/10/2023 14:50
Despacho
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15/10/2023 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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