TRF2 - 5016836-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE EUGENIO DA SILVA SABOIA

CPF *77.***.*39-91

Advogados

DORNIE MATIAS DA SILVA

OAB: 246181/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB: 013158/DF

CPF *07.***.*74-87

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB: 148496/SP

CPF *37.***.*65-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 13:27

    Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

  • 18/01/2025 10:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

  • 06/06/2024 11:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

  • 19/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016836-62.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE EUGENIO DA SILVA SABOIA ADVOGADO(A): DORNIE MATIAS DA SILVA (OAB RJ246181) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 18/12/2023 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/11/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2023 17:57

    Concedida a tutela provisória

  • 24/10/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2023 13:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079968-19.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Estevao Francisco Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5024808-86.2021.4.02.5001

Luiz Orlando Gambardela Nunes

Uniao

Advogado: Robson Dartagnan Nunes Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5003902-29.2022.4.02.5005

Ronaldo Matos Durante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5103178-02.2023.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Rene Fausto da Silva Representacao Comer...

Advogado: Gisele da Silva Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5008742-96.2020.4.02.5120

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

M &Amp; C Toy S Distribuidora LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2022 18:20

Exibir Processo