TRF2 - 5036439-52.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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22/05/2024 11:48
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2024 18:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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23/04/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/04/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/04/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2024 18:32
Juntado(a)
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036439-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER DE MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA RIBEIRO SALGUEIRINHO (OAB RJ166501) ADVOGADO(A): GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS (OAB RJ184282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - Presidente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/03/2024 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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11/03/2024 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2024 14:37
Juntada de Petição
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2024 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 16:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/02/2024 15:08
Juntada de Petição
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16/02/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5036439-52.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER DE MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS (OAB RJ184282) ADVOGADO(A): AMANDA RIBEIRO SALGUEIRINHO (OAB RJ166501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - Presidente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116
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18/12/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/11/2020 10:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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06/11/2020 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/11/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/11/2020 10:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2020 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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