TRF2 - 5001514-89.2023.4.02.5112

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARILIA DE FATIMA CASTRO ALMEIDA

CPF *14.***.*70-46

Advogados

RICHARDESON MARQUES PEREIRA

OAB: 203962/RJ

CPF *77.***.*39-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 02/08/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 01/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 17:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062790-05.2024.4.02.9666/TRF (MARILIA DE FATIMA CASTRO ALMEIDA)

  • 30/07/2024 17:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062791-87.2024.4.02.9666/TRF (RICHARDESON MARQUES PEREIRA)

  • 10/07/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-78 processada no TRF2 com o no. 50627918720244029666/TRF (RICHARDESON MARQUES PEREIRA)

  • 28/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-78 processada no TRF2 com o no. 50627900520244029666/TRF (MARILIA DE FATIMA CASTRO ALMEIDA)

  • 28/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 26/06/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 18:41

    Determinada a intimação

  • 25/06/2024 16:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-78

  • 25/06/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/06/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/06/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/06/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/06/2024 15:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-78

  • 04/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/05/2024 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/04/2024 15:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 14:01

    Determinada a intimação

  • 16/04/2024 06:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 12:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS505

  • 12/04/2024 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/03/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/03/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/03/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 16:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/02/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001514-89.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARILIA DE FATIMA CASTRO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARDESON MARQUES PEREIRA (OAB RJ203962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/02/2024 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 09:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 15/02/2024 10:21

    Retirado de pauta

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 14/02/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/02/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 269

  • 08/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/11/2023 13:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/10/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/10/2023 17:03

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/07/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/07/2023 11:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2023 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 10:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2023 13:21

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 04/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2023 13:59

    Determinada a citação

  • 03/07/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/04/2023 17:10

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS505J)

  • 10/04/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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