TRF2 - 5030502-90.2022.4.02.5101

27/02/2025 14:40

Baixa Definitiva

20/02/2025 15:24

Transitado em Julgado

20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/11/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024 22:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024 11:33

Conclusos para julgamento

15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024 18:28

Expedição de ofício

07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 18:02

Decisão interlocutória

09/09/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 17:32

Juntado(a)

26/08/2024 14:28

Juntado(a)

13/08/2024 14:14

Juntado(a)

08/08/2024 14:49

Decisão interlocutória

08/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/07/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 20:08

Decisão interlocutória

01/07/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024 16:43

Decisão interlocutória

26/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 14:15

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/04/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/04/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024 16:03

Decisão interlocutória

16/04/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094299-74.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 34

12/04/2024 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50305029020224025101/TRF2

14/06/2023 12:10

Alterado o assunto processual

14/06/2023 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

13/06/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/05/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2023 14:19

Decisão interlocutória

12/05/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/03/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2023 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2023 15:44

Conclusos para julgamento

09/02/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

10/11/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 19:04

Julgado procedente o pedido

19/09/2022 17:33

Juntada de Certidão

13/09/2022 10:22

Conclusos para julgamento

02/08/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/07/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/07/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2022 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/05/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/05/2022 04:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2022 04:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2022 04:54

Concedida a tutela provisória

02/05/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022 12:01

Distribuído por dependência - Número: 50942997420214025101/RJ