TRF2 - 5001913-02.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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15/03/2024 13:33
Retirado de pauta
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11/03/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/03/2024 13:40
Despacho
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01/03/2024 15:06
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/02/2024 15:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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22/02/2024 16:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001913-02.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 357) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PETRINA MARIA MARTINS CHEQUER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CAETANO BONJARDIM (OAB ES016515) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 357
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26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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12/01/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/01/2023 11:08
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/01/2023 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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