20/08/2024 13:14

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054535-58.2024.4.02.9666/TRF (GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO)
30/07/2024 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054534-73.2024.4.02.9666/TRF (JORGE DE SOUZA SILVA)
13/06/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-49 processada no TRF2 com o no. 50545347320244029666/TRF (GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO)
13/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-49 processada no TRF2 com o no. 50545355820244029666/TRF (GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO)
13/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-49 processada no TRF2 com o no. 50545347320244029666/TRF (JORGE DE SOUZA SILVA)
12/06/2024 13:10

Juntada de Petição
12/06/2024 12:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-49
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2024 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-49
13/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2024 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
06/05/2024 14:25

Juntada de Petição
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:06

Determinada a intimação
24/04/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/03/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 20:51

Determinada a intimação
14/03/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
07/03/2024 10:10

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/01/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003250-09.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO (OAB ES007079) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 352
11/12/2023 12:01

Alterado o assunto processual
11/12/2023 12:00

Alterado o assunto processual
04/09/2023 11:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2023 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
01/09/2023 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/08/2023 14:39

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2023 16:31

Determinada a intimação
01/08/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
04/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 16:45

Conclusos para julgamento
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
14/09/2022 14:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/09/2022 20:41

Despacho
07/09/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/09/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 17:08

Determinada a intimação
02/08/2022 14:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01F) - processo: 50008947520214025006
02/08/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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