16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/05/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/05/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/04/2025 09:41

Decisão interlocutória
15/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:25

Determinada a intimação
26/03/2025 21:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:02

Juntada de Petição
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 14:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 17:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 43 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 07/01/2025 17:46:37
07/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2024 17:12

Juntada de Petição
19/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:52

Decisão interlocutória
16/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 21:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/06/2024 21:50

Juntado(a)
19/06/2024 20:11

Juntado(a)
18/04/2024 11:13

Decisão interlocutória
17/04/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:57

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
20/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088309-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASTECH PETROLEO E GAS LTDA EDITAL Nº 510012463844 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50883093420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 811791259323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50883093420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRASTECH PETROLEO E GAS LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-10, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061902901141 e 7022300394496, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a Executada BRASTECH PETROLEO E GAS LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-10, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 218.357,97 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
16/02/2024 15:34

Intimação por Edital
16/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024
12/02/2024 22:40

Expedição de Edital - citação
07/02/2024 17:27

Determinada a citação
06/02/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 20:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/01/2024 09:46

Determinado o Arquivamento
24/01/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 16:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2023 15:37

Decisão interlocutória
08/09/2023 22:48

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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