TRF2 - 5003105-16.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL VICENTE FERREIRA

CPF *42.***.*59-08

Advogados

CLEITON JACQUES IRALA

OAB: 026035/MS

CPF *32.***.*81-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 17:34

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 23/10/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 17:47

    Determinada a intimação

  • 21/10/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 13/08/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 25/07/2024 04:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 25/07/2024 04:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 04:38

    Determinada a intimação

  • 24/07/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 21/06/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 21/06/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 09:39

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 28/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/05/2024 10:02

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 14/05/2024 15:38

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2024 11:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/05/2024 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 12:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 13/05/2024 12:39

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/04/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/04/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/04/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/04/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003105-16.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: EZEQUIEL VICENTE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON JACQUES IRALA (OAB MS026035) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/03/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 663

  • 07/03/2024 10:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/02/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/01/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/12/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003105-16.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EZEQUIEL VICENTE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON JACQUES IRALA (OAB MS026035) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 353

  • 15/12/2023 15:39

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/09/2023 18:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/09/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/08/2023 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 09:45

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2023 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2023 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 14:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2023 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2023 18:30

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/05/2023 18:18

    Despacho

  • 30/04/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 19:12

    Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Idoso

  • 28/04/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 18:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2023 15:22

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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