TRF2 - 5109063-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
15/10/2024 15:13
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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25/09/2024 09:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/09/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/09/2024 19:53
Despacho
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/08/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/08/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
-
26/07/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/07/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5109063-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE LUIZ RIBAS CAGIDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014) ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTRO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
28/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/05/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
30/04/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 21:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/04/2024 21:09
Despacho
-
29/04/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
01/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/03/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/03/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2024 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/02/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5109063-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ RIBAS CAGIDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTRO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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31/01/2024 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 13:47
Juntada de Petição
-
04/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/06/2023 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2023 15:44
Distribuído por prevenção - Número: 50045167720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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