TRF2 - 5109063-65.2021.4.02.5101
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 15:27
Juntado(a)
-
04/12/2024 13:51
Expedição de ofício
-
03/12/2024 21:14
Juntada de Petição
-
29/11/2024 19:57
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
-
23/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
-
10/11/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256, 257 e 258
-
09/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
-
30/10/2024 17:04
Juntado(a)
-
30/10/2024 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/10/2024 16:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260
-
30/10/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260
-
30/10/2024 14:04
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
30/10/2024 12:50
Expedição de ofício
-
30/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 12:28
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 15:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51090636520214025101/TRF2
-
10/05/2024 09:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045167720234020000/TRF2
-
08/03/2024 17:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045167720234020000/TRF2
-
15/06/2023 15:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
-
14/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
-
07/06/2023 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
-
01/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
-
27/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240
-
19/05/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
-
19/05/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
-
17/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
-
10/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 15:45
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
-
10/05/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
-
05/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 16:58
Decisão interlocutória
-
05/05/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 10:13
Juntada de Petição
-
04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
-
24/04/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
21/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
-
18/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
-
17/04/2023 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223
-
17/04/2023 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223
-
17/04/2023 16:17
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
17/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 15:53
Decisão interlocutória
-
16/04/2023 09:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
14/04/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
-
13/04/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
-
13/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
-
12/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
-
11/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 14:47
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
-
10/04/2023 19:00
Juntada de Petição
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
08/04/2023 14:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50045167720234020000/TRF2
-
03/04/2023 06:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204
-
31/03/2023 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204
-
31/03/2023 17:31
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
31/03/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2023 17:11
Decisão interlocutória
-
31/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
30/03/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 12:07
Juntada de Petição
-
30/03/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 10:32
Decisão interlocutória
-
29/03/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 12:00
Juntado(a)
-
23/03/2023 13:48
Juntada de Petição
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
-
09/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
07/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
07/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
07/03/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2023 15:12
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2023 20:51
Juntada de Petição
-
01/03/2023 17:09
Juntado(a)
-
01/03/2023 12:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179
-
01/03/2023 12:34
Juntado(a)
-
28/02/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179
-
28/02/2023 14:46
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
28/02/2023 14:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/02/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2023 18:50
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
16/02/2023 17:04
Juntado(a)
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
09/02/2023 12:59
Juntada de Petição
-
09/02/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
05/02/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
05/02/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
02/02/2023 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/02/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 14:27
Expedição de ofício
-
02/02/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 14:22
Determinada a intimação
-
02/02/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 13:26
Juntada de Petição
-
02/02/2023 13:21
Juntada de Petição
-
21/12/2022 14:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
06/12/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 20:42
Determinada a intimação
-
06/12/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
02/12/2022 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
15/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
27/10/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2022 16:38
Determinada a intimação
-
27/10/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136
-
17/10/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
17/10/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
07/10/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 13:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/09/2022 20:31
Juntada de Petição
-
05/09/2022 21:51
Juntada de Petição
-
17/08/2022 18:57
Conclusos para julgamento
-
17/08/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
12/08/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
12/08/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
05/08/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
05/08/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
03/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 13:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
21/06/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
21/06/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/06/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
16/06/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/06/2022 15:44
Conclusos para julgamento
-
15/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/06/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/04/2022 14:33
Conclusos para julgamento
-
22/04/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/04/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/03/2022 19:37
Juntada de Petição
-
29/03/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/03/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 16:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/03/2022 13:25
Juntado(a)
-
09/03/2022 19:18
Juntado(a)
-
08/03/2022 13:43
Conclusos para julgamento
-
08/03/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
08/03/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 14:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/03/2022 13:23
Juntada de Petição
-
02/03/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
01/03/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/03/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/02/2022 16:10
Juntado(a)
-
23/02/2022 15:05
Conclusos para julgamento
-
23/02/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/02/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/02/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/02/2022 15:43
Juntado(a)
-
21/02/2022 15:39
Juntado(a)
-
21/02/2022 15:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/02/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 14:48
Julgado procedente o pedido
-
19/01/2022 21:20
Juntado(a)
-
13/01/2022 22:59
Juntada de Petição
-
13/01/2022 15:49
Conclusos para julgamento
-
13/01/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/01/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/01/2022 15:35
Juntado(a)
-
10/01/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/01/2022 17:46
Juntada de Petição
-
17/12/2021 20:22
Juntada de Petição
-
16/12/2021 12:32
Juntado(a)
-
13/12/2021 15:36
Juntado(a)
-
10/12/2021 20:32
Juntado(a)
-
10/12/2021 20:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/12/2021 19:08
Determinada a intimação
-
10/12/2021 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/12/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2021 02:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/12/2021 16:44
Juntada de Petição
-
03/12/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/12/2021 14:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/12/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/11/2021 22:18
Juntada de Petição
-
24/11/2021 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2021 18:57
Determinada a intimação
-
22/11/2021 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/11/2021 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2021 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2021 14:08
Decisão interlocutória
-
09/11/2021 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2021 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2021 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/11/2021 10:28
Juntado(a)
-
03/11/2021 15:57
Juntado(a)
-
03/11/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 15:36
Determinada a intimação
-
03/11/2021 15:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/11/2021 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2021 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/10/2021 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2021 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2021 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2021 16:31
Determinada a intimação
-
27/10/2021 20:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2021 20:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2021 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2021 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2021 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2021 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2021 19:07
Determinada a intimação
-
27/10/2021 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2021 13:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/10/2021 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Ministro de Estado da Saúde - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
-
27/10/2021 13:13
Juntada de Petição
-
27/10/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/10/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 14:28
Determinada a intimação
-
21/10/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2021 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 14:06
Decisão interlocutória
-
08/10/2021 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2021 16:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
-
07/10/2021 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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