25/04/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
25/04/2024 02:00

Transitado em Julgado
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/02/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
26/02/2024 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2024 22:39

Lavrada Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5038794-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DANIEL AGUIAR DOMINGUES FIALHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 12
25/01/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/11/2023 16:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
30/11/2023 11:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
29/11/2023 21:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 21:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2021 10:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
04/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
03/02/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/11/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2020 19:03

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
07/11/2020 19:03

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
05/11/2020 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2020 16:07

Juntada de Certidão
05/11/2020 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2020 19:14

Juntada de Petição
04/11/2020 19:11

Juntada de Petição
21/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
20/10/2020 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/09/2020 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2020 22:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/09/2020 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/08/2020 03:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2020 03:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/08/2020 20:02

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/08/2020 20:02

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/08/2020 14:37

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
30/07/2020 13:45

Lavrada Certidão
29/07/2020 00:20

Lavrada Certidão
19/07/2020 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2020 22:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2020 13:00:00 Sequencial: 61
15/07/2020 16:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/07/2020 15:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/01/2020 19:31

Distribuído por prevenção - Número: 50063748520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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