TRF2 - 5069373-58.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
12/04/2024 15:27
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5069373-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MARIA LUCIA BERNARDO DELCARPIO LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA ARANTES SILVA (OAB RJ086498) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2023 13:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076114-85.2021.4.02.5101
Ase Rio Comercio de Pescados LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 11:53
Processo nº 0135833-59.2016.4.02.5101
Leny Therezinha de Almeida Ficara
Uniao
Advogado: Sueli Porto Alegre de Almeida
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 11:30
Processo nº 5005977-19.2023.4.02.5001
Jose Antonio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11
Processo nº 5006366-69.2021.4.02.5002
Natalino Correa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11
Processo nº 5000228-28.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Pereira Gomes
Advogado: Marcos de Oliveira Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 12:39