TRF2 - 5019942-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR FABIO MALDONADO

CPF *31.***.*18-15

GUILHERME MALDONADO BAIA

CPF *02.***.*00-99

SANDRA MALDONADO MARTINS

CPF *86.***.*37-72

SIMONE MALDONADO BAIA

CPF *23.***.*75-98

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB: 040866/DF

CPF *40.***.*90-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 07:57

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 07:57

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/07/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 56

  • 28/06/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/06/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019942-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARTHUR FABIO MALDONADO (Sucessão) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: GUILHERME MALDONADO BAIA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) AGRAVANTE: SANDRA MALDONADO MARTINS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) AGRAVANTE: SIMONE MALDONADO BAIA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 13:07

    Retirado de pauta

  • 17/05/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019942-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARTHUR FABIO MALDONADO (Sucessão) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: GUILHERME MALDONADO BAIA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) AGRAVANTE: SANDRA MALDONADO MARTINS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) AGRAVANTE: SIMONE MALDONADO BAIA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/05/2024 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/05/2024 08:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 25

  • 21/03/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 18:31

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/02/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019942-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARTHUR FABIO MALDONADO (Sucessão) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: SIMONE MALDONADO BAIA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: SANDRA MALDONADO MARTINS ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVANTE: GUILHERME MALDONADO BAIA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/02/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 24/01/2024 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2024 08:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/01/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 18:22

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 21:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 362, 344 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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