TRF2 - 5131901-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 09:09
Baixa Definitiva
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03/10/2024 00:31
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 22:45
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/08/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 15:48
Julgado procedente o pedido
-
06/08/2024 11:59
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 11:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2024 11:24
Juntada de Petição
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 10:42
Decisão final em incidente indeferido
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16/07/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/07/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 17:49
Determinada a intimação
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09/07/2024 10:39
Juntada de Petição
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19/06/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 16:12
Juntada de peças digitalizadas
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03/06/2024 17:48
Determinada a intimação
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30/05/2024 22:42
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2024 22:42
Juntada de peças digitalizadas
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21/05/2024 16:25
Determinada a intimação
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21/05/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 12:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/05/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/05/2024 02:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 02:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/05/2024 19:59
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2024 14:34
Decisão interlocutória
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12/04/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
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15/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131901-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF EXECUTADO: EDUARDO LUIS MIRANDA DA SILVA EDITAL Nº 510012470333 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF CONTRA EDUARDO LUIS MIRANDA DA SILVA, PROCESSO 51319013120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDUARDO LUIS MIRANDA DA SILVA, CPF: *54.***.*57-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 2023/000007, para crédito a favor da exequente de R$ 5.338,38, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 736694668523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/02/2024 05:40
Intimação por Edital
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10/02/2024 05:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 16:05
Expedição de Edital - citação
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05/02/2024 14:32
Determinada a citação
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05/02/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2024 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2024 14:32
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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08/01/2024 17:41
Determinada a citação
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19/12/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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