TRF2 - 5131355-73.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/02/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 17:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/02/2025 15:20
Decisão interlocutória
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04/02/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/01/2025 10:44
Juntada de Petição
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30/10/2024 11:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084176-12.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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24/06/2024 11:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/06/2024 11:45
Juntado(a)
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28/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 17:58
Determinada a intimação
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27/05/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 16:42
Juntado(a)
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14/05/2024 14:06
Decisão interlocutória
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01/05/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2024 11:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/04/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 19:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
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19/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131355-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEITE RABETIM ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL Nº 510012490439 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) LEITE RABETIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-82, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51313557320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 29.151,07, 5.826,10, 67.671,34, 19.487,78, 33.678,38, 10.593,06, 48.876,11, 94.685,69, 13.705,68 e 43.138,58 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e um reais e sete centavos, cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos, sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos, dezenove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos, trinta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos, dez mil, quinhentos e noventa e três reais e seis centavos, quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e onze centavos, noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos, treze mil, setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos e quarenta e três mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), atualizada até (18/12/2023 16:11:17), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 182829030, 184350379, 154666378, 181540657, 154666360, 184350387, 144433095, 144433109, 182829022 e 181540665, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
16/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:25
Expedição de Edital - citação
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11/02/2024 17:09
Juntada de Certidão
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06/02/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2024 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 13:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/12/2023 18:57
Decisão interlocutória
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18/12/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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