TRF2 - 5056217-37.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/07/2025 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/06/2024 15:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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16/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/03/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/03/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/03/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/03/2024 13:56
Determinada a intimação
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25/03/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/03/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 12:01
Juntada de Petição
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/03/2024 11:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/03/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 11:05
Intimado em Secretaria
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18/03/2024 11:05
Intimado em Secretaria
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18/03/2024 11:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056217-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEIJA FLOR TINTAS 2017 EIRELI EXECUTADO: LIVIO MEIRELLES EDITAL Nº 510011629417 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) BEIJA FLOR TINTAS 2017 EIRELI, CNPJ: 28.***.***/0001-71 e LIVIO MEIRELLES, CPF: *37.***.*86-84, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50562173720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 196.796,17 (cento e noventa e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), atualizada até (26/07/2022 16:46:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 152228055, 160756804, 180928082, 180928090, 152228063, 159838630, 159838649 e 160756790, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/10/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
15/01/2024 13:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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15/01/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 12:02
Expedição de Edital - citação
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18/09/2023 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2023 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2023 13:55
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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17/07/2023 18:29
Decisão interlocutória
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27/06/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/04/2023 15:23
Determinada a intimação
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20/04/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2023 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2023 18:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/01/2023 14:32
Juntado(a)
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08/11/2022 12:16
Juntado(a)
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30/09/2022 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2022 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2022 14:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/08/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 15:37
Determinada a citação
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28/07/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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