STJ - 5006569-31.2023.4.02.0000

29/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

15/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429227/2025

15/05/2025 10:55

Protocolizada Petição 429227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

07/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:10

Conheço do agravo de DELMA PEIXOTO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/09/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/07/2024 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO