TRF2 - 5040624-70.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEVENFLY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA

CNPJ: 06.653.082/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 28/09/2022 19:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/09/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/09/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/09/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/09/2022 14:11

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 16:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/09/2022 12:25

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/08/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/08/2022 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/08/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/08/2022 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 13:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5040624-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SEVENFLY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CESAR BERNANDO SIMOES BRANDAO (OAB RJ152124) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 04/07/2022 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/06/2022 12:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/06/2022 12:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/06/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/05/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/05/2022 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2022 19:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5040624-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SEVENFLY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CESAR BERNANDO SIMOES BRANDAO (OAB RJ152124) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 20/04/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 08/04/2022 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/10/2021 17:41

    Retirado de pauta

  • 24/09/2021 16:43

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>

  • 21/09/2021 22:25

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2021 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 09/09/2021 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/08/2021 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/08/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 11:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 19/08/2021 19:52:16)

  • 25/08/2021 11:37

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 18 - Juntada de certidão - 19/08/2021 19:52:16

  • 19/08/2021 19:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 19/08/2021 19:47:47)

  • 31/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2021 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2021 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/03/2021 18:09

    Despacho

  • 18/03/2021 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/03/2021 18:18

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/09/2020 15:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 24/09/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/09/2020 10:52

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/09/2020 17:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50472934220194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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