TRF2 - 0017767-86.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/12/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0017767862017402510120241230131559
-
27/12/2024 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/12/2024 15:28
Recurso Especial Admitido
-
27/12/2024 14:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/12/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 14:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89
-
02/09/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/08/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
15/08/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/07/2024 11:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/07/2024 17:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0017767-86.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JEFERSON MOREIRA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (OAB RJ134956) ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI MARTINS (OAB RJ137923) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
24/07/2024 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 13:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2024 16:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
05/06/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 18:52
Despacho
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2024 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
10/05/2024 12:36
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 46
-
18/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/04/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
05/04/2024 14:33
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
04/04/2024 14:05
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0017767-86.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 121) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JEFERSON MOREIRA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (OAB RJ134956) ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI MARTINS (OAB RJ137923) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2024 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
11/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
-
11/03/2024 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/03/2024 20:13
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
07/03/2024 14:41
Juntado(a)
-
07/03/2024 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 14:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
-
04/03/2024 13:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 12:05
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
-
01/03/2024 16:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/02/2024 15:27
Juntada de Petição
-
28/02/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 16:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/02/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/02/2024 13:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/02/2024 11:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
21/02/2024 19:49
Juntada de Petição
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0017767-86.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JEFERSON MOREIRA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI MARTINS (OAB RJ137923) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (OAB RJ134956) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
31/01/2024 23:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2022 18:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
-
28/06/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2022 17:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2022 17:16
Distribuído por prevenção - Número: 00056729820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
27/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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