11/09/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/09/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 16:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/08/2025 15:17

Decisão interlocutória
13/08/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
09/07/2025 18:37

Decisão interlocutória
03/07/2025 23:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:13

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
07/03/2025 20:07

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
07/02/2025 19:54

Despacho
07/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
13/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:58

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
26/09/2024 18:08

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
26/09/2024 18:08

Despacho
26/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:45

Determinada a intimação
11/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:38

Determinada a intimação
26/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-47
08/07/2024 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
24/06/2024 19:32

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:29

Determinada a intimação
12/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:11

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
19/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/03/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:33

Determinada a intimação
12/03/2024 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/03/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
08/03/2024 07:27

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008173-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 392) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIGUEL PEREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SIMOES ALVES (OAB ES009378) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 392
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/10/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 16:33

Despacho
20/09/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/06/2023 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 21:26

Despacho
18/04/2023 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/04/2023 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/04/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
16/03/2023 19:21

Juntada de Petição
23/12/2022 09:37

Juntada de Petição
13/11/2022 16:35

Conclusos para julgamento
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/10/2022 10:23

Decisão interlocutória
03/10/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:00

Despacho
04/08/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 11:10

Juntada de Petição
12/04/2022 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2021 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
12/12/2021 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2021 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2021 20:52

Determinada a intimação
24/10/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 19:22

Decisão interlocutória
13/08/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2021 17:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/04/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01F)
31/03/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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