04/06/2025 11:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
04/06/2025 09:43

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003055182022402510520240822111843
21/08/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/08/2024 15:43

Despacho
20/08/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/07/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
28/06/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024 12:04

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
27/05/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00
30/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/04/2024 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
26/04/2024 14:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00 Sequencial: 183
08/04/2024 09:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 12:31

Juntada de Petição
12/03/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/03/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003055-18.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 389) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: STAR TRANSPORTES DE NOVA FRIBURGO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FIGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ224857) ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY (OAB RJ119645) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 389
26/01/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
10/05/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
09/05/2023 18:35

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
09/05/2023 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB19)
09/05/2023 18:28

Alterado o assunto processual
09/05/2023 18:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
09/05/2023 18:06

Declarada incompetência
08/05/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00