04/07/2025 07:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/10/2024 23:05

Expedição de ofício
13/08/2024 15:15

Despacho
13/08/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:25

Juntado(a)
19/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/04/2024 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024
19/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030673-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DONA DICA COMERCIO DE DOCES EIRELI EDITAL Nº 510012497332 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE DONA DICA COMERCIO DE DOCES EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 50306731320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) intimado(s) DONA DICA COMERCIO DE DOCES EIRELI, CPF/CNPJ n.º 38.***.***/0001-30, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "Verificado o bloqueio, intime-se o Executado na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, se não o tiver - art. 854, § 2º, do CPC, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Fica o Executado também intimado de que, decorrido o prazo acima sem manifestação e caso não haja parcelamento prévio ou caso a presente medida não seja reforço de penhora, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, devendo ainda complementar a garantia se o bloqueio tiver sido parcial." E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.

Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/02/2024.

Eu, JAMILLE CHABAN VARGAS, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
16/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024 16:17

Expedição de Edital - intimação
04/12/2023 18:59

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2023 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/10/2023 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 16:32

Juntada de Petição
21/09/2023 11:40

Decisão interlocutória
26/07/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/05/2023 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/04/2023 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 14:29

Determinada a citação
12/04/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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