TRF2 - 5017010-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037993-90.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 29
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03/05/2024 17:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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29/04/2024 16:28
Baixa Definitiva
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29/04/2024 16:25
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2024 12:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037993-90.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
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12/03/2024 12:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037993-90.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017010-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CLUB EXCELLENCE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
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26/01/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
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25/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/11/2023 17:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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22/11/2023 17:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037993-90.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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22/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/10/2023 14:49
Concedida a Medida Liminar
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30/10/2023 18:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/10/2023 14:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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