STJ - 0036784-11.2017.4.02.5101

08/08/2023 10:36

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 377276/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0377276 - AgInt no AREsp 2310463 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAPHAEL DE VASCONCELOS SILENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00377276/2023 - AgInt no AREsp 2310463/RJ

29/05/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377276/2023 - AgInt no AREsp 2310463/RJ

19/05/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

10/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432300/2023

10/05/2023 17:21

Protocolizada Petição 432300/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 377276/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 377276/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 377276/2023

26/04/2023 18:08

Protocolizada Petição 377276/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

10/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:10

Não conhecido o recurso de RAPHAEL DE VASCONCELOS SILENTO

13/03/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO