08/03/2023 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
08/03/2023 13:50

Recebidos os autos do STJ
17/01/2023 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/01/2023 22:43

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/01/2023 22:43

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:53

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
12/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 18:34

Decisão interlocutória
11/01/2023 12:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/01/2023 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 88
10/01/2023 17:58

Juntada de Petição
10/01/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/01/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/12/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
08/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/12/2022 17:41

Recurso Especial não admitido
28/11/2022 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2022 08:58

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/11/2022 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
25/11/2022 11:18

Juntada de Petição
25/11/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/11/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/10/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/10/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/10/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2022 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 12:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
07/10/2022 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005028-40.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DA CONCEICAO MENDONCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/09/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
07/09/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/09/2022 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/09/2022 13:00 Sequencial: 5
23/08/2022 16:17

Retirado de pauta
28/07/2022 14:32

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005028-40.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DA CONCEICAO MENDONCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 118
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2022 11:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2022 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2022 09:06

Juntada de Petição
04/07/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/06/2022 18:18

Determinada a intimação
30/06/2022 10:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/06/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2022 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/06/2022 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2022 15:10

Sentença desconstituída - por maioria
06/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005028-40.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DA CONCEICAO MENDONCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 22
11/02/2022 19:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
11/02/2022 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 18:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/02/2022 17:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
02/02/2022 17:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 16:19

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 147
01/12/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2021 20:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/09/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/09/2021 11:06

Juntada de Certidão
31/08/2021 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 12:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/08/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2021 13:26

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
20/08/2021 12:57

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2021 19:15

Distribuído por prevenção - Número: 50121580920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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