STJ - 5003125-47.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 16:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/02/2025 16:33
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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14/11/2024 11:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015226/2024
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14/11/2024 11:04
Protocolizada Petição 1015226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024
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11/11/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024
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08/11/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/11/2024 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024
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08/11/2024 06:10
Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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07/10/2024 21:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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07/10/2024 21:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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07/10/2024 20:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885095/2024
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07/10/2024 20:37
Protocolizada Petição 885095/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
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13/09/2024 17:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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13/09/2024 17:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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13/09/2024 17:15
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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27/08/2024 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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