TRF2 - 5013259-16.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
19/07/2024 14:37
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
30/05/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/05/2024 12:20
Juntado(a)
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5013259-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
02/05/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 22:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/03/2024 21:28
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
05/03/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5013259-16.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 401) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 401
-
07/02/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/01/2021 13:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
25/01/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/01/2021 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
22/01/2021 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/01/2021 20:49
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/01/2021 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056935-34.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Claudio de Souza Mattos
Advogado: Fernanda Diniz Nali Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:25
Processo nº 5056935-34.2022.4.02.5101
Luiz Claudio de Souza Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5089707-16.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Marcio Jose de Oliveira
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 16:28
Processo nº 5122607-23.2021.4.02.5101
Nadja Sabino Mesquita
Marinha do Brasil
Advogado: Abdon da Silva Chaves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 13:34
Processo nº 5122607-23.2021.4.02.5101
Marinete Sabino Mesquita
Chefe do Servico de Inativos e Pensionis...
Advogado: Abdon da Silva Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2021 18:39