TRF2 - 0030326-41.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

BIOVIDA SAUDE LTDA.

CNPJ: 04.299.138/0001-94

Advogados

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB: 309400/SP

CPF *53.***.*32-05

VLADIMIR VERONESE

OAB: 306177/SP

CPF *39.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 11:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 17/06/2024 11:30

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/04/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 08:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/04/2024 18:33

    Juntado(a)

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0030326-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BIOVIDA SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADIMIR VERONESE (OAB SP306177) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 15/03/2024 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/03/2024 13:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/03/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2024 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0030326-41.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BIOVIDA SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PENEDA HASSE TOMPSON DE GODOY (OAB SP212272) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) ADVOGADO(A): VLADIMIR VERONESE (OAB SP306177) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 18/12/2023 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/05/2022 15:51

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 15:51

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/12/2020 14:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/12/2020 17:06

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/12/2020 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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