TRF2 - 0132124-59.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
19/04/2024 15:20
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 53 e 54
-
05/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
19/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:38
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0132124-59.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: CONSTRUTORA IRMAOS HUBNER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO BRAGA (OAB ES014189) APELADO: SILVIO JOSÉ FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO JOSÉ FERREIRA (OAB ES026654) APELADO: RENIVALDO SERAFIM DE CARVALHO (RÉU) APELADO: JOSE REINALDO EGIDIO (RÉU) APELADO: JANILSON ZUCCON (RÉU) ADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB ES010736) ADVOGADO(A): JULIANA MAESTRI SEPULCRE (OAB ES024117) ADVOGADO(A): JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA (OAB ES021147) ADVOGADO(A): Anderson Bezerra Lopes (OAB SP274537) ADVOGADO(A): CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB SP315210) ADVOGADO(A): THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES (OAB SP494735) APELADO: CONSTRUTORA SAO SEBASTIAO - EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA (OAB ES010656) APELADO: VITOR DA SILVA HUBNER (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO BRAGA (OAB ES014189) APELADO: RODRIGO CESAR EISENLOHR DE PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO MARTINS ORNELAS (OAB MG179216) APELADO: IMIGRAN CONSTRUTORA LTDA (RÉU) APELADO: TIAGO FRANCISCO DA PENHA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE LOURENÇO BOTURÃO FERREIRA (OAB ES022077) ADVOGADO(A): RODRIGO KENNEDY GUIMARÃES COSTA (OAB ES022815) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/02/2024 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
16/02/2024 14:54
Retirado de pauta
-
16/02/2024 14:42
Juntada de Petição
-
16/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:18
Juntada de Petição
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0132124-59.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: CONSTRUTORA IRMAOS HUBNER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO BRAGA (OAB ES014189) APELADO: SILVIO JOSÉ FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIO JOSÉ FERREIRA (OAB ES026654) APELADO: RENIVALDO SERAFIM DE CARVALHO (RÉU) APELADO: JOSE REINALDO EGIDIO (RÉU) APELADO: JANILSON ZUCCON (RÉU) ADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB ES010736) ADVOGADO(A): JULIANA MAESTRI SEPULCRE (OAB ES024117) ADVOGADO(A): JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA (OAB ES021147) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN (OAB ES023129) APELADO: CONSTRUTORA SAO SEBASTIAO - EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA (OAB ES010656) APELADO: VITOR DA SILVA HUBNER (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO BRAGA (OAB ES014189) APELADO: RODRIGO CESAR EISENLOHR DE PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO MARTINS ORNELAS (OAB MG179216) APELADO: IMIGRAN CONSTRUTORA LTDA (RÉU) APELADO: TIAGO FRANCISCO DA PENHA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE LOURENÇO BOTURÃO FERREIRA (OAB ES022077) ADVOGADO(A): RODRIGO KENNEDY GUIMARÃES COSTA (OAB ES022815) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
25/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/05/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
18/05/2023 17:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12, 11, 15, 13 e 14
-
18/05/2023 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
05/05/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 19:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/04/2023 19:49
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 17:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 12:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
24/04/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2023 16:03
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001219-02.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
R. A. Braga Sistemas de Seguranca e Tele...
Advogado: Gabriel Zumerle dos Santos Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2020 15:35
Processo nº 5039858-51.2018.4.02.5101
Rodrigo de Oliveira Sainz Laguardia
Rc - Brito Empreendimentos e Participaco...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2018 14:39
Processo nº 5035212-02.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Terezinha de Jesus Servino Ribeiro
Advogado: Saulo Nascimento Coutinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 14:09
Processo nº 5035212-02.2021.4.02.5001
Terezinha de Jesus Servino Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000752-80.2021.4.02.5003
Ionete Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27