TRF2 - 0085166-69.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TARICK MILLER OLIVEIRA

CPF *73.***.*89-00

Advogados

FABIO CORREA GUEDES

OAB: 141501/RJ

CPF *75.***.*58-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A.

CNPJ: 15.404.443/0001-15

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES

OAB: 114507/RJ

CPF *82.***.*67-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 24/04/2024 14:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 24/04/2024 14:33

    Transitado em Julgado

  • 22/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/03/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/03/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/02/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0085166-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TARICK MILLER OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO CORREA GUEDES (OAB RJ141501) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES (OAB RJ114507) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 31/01/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 07:44

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/01/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/01/2021 15:54

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/01/2021 14:44

    Juntada de Petição

  • 21/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2021 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/01/2021 16:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/01/2021 16:56

    Determinada a intimação

  • 17/08/2020 12:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/08/2020 18:44

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/08/2020 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003153-21.2022.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Rodrigues de Souza

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5003153-21.2022.4.02.5002

Weliton da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5129071-92.2023.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Spinelli Representacoes Comerciais LTDA

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093043-96.2021.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Adriathi Representacoes Comerciais LTDA

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0127233-15.2017.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 13:26

Exibir Processo