TRF2 - 0124786-90.2013.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0124786-90.2013.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: VITORIA REGIA TAVARES MARANHAO EDITAL Nº 510014306423 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo n.º 01247869020134025102, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de VITORIA REGIA TAVARES MARANHAO.
E, constando dos autos que o(a) Réu(Ré) INTIMANDO encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "I – Intime-se o(a) executado(a) VITORIA REGIA TAVARES MARANHAO, por edital, para ciência de que foram indisponibilizados ativos financeiros em conta(s) de sua titularidade, via sistema SISBAJUD.
II – Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação (art. 854, §5º, do CPC), fica convertida a indisponibilidade em penhora.
Proceda-se à transferência dos valores bloqueados em nome do(a) referido(a) executado(a) para conta à disposição do Juízo.
III – Efetivada a referida transferência, junte-se aos autos a guia de depósito obtida no sistema da CEF.
IV - Com a resposta, venham conclusos." E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Réu(é)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 16/09/2024.
Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.
E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
20/02/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0124786-90.2013.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: VITORIA REGIA TAVARES MARANHAO EDITAL Nº 510012498493 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo n.º 01247869020134025102, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de VITORIA REGIA TAVARES MARANHAO.
E, constando dos autos que o(a) Réu(Ré) INTIMANDO encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "I – Evento 332: Defiro.
Intime(m)-se o(s) executado(s), por edital, tendo em vista as diligências negativas, conforme eventos 249, 252, 287, 324 e 326, para que efetue(m) o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC).
Comprovado o pagamento, ao(à) INSS, ora exequente, sobre a satisfação integral de seu crédito.
II - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC.
III – Não ocorrendo pagamento, fica o montante da condenação acrescido da multa no percentual de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC." E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Réu(é)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 16/02/2024.
Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.
E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
11/03/2021 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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11/03/2021 14:27
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2021
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11/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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05/02/2021 19:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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17/12/2020 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2020 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/12/2020 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/12/2020 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/12/2020 18:39
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2020 18:39
Juntado(a)
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15/12/2020 18:38
Juntada - Julgamento
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11/12/2020 15:38
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
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11/12/2020 15:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Julgamento - Mantida a Sentença - 11/12/2020 02:19:50)
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18/11/2020 17:28
Publicação de Pauta
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18/11/2020 16:57
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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18/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020<br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00:00</b>
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13/11/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/11/2020 18:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 106
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07/10/2019 14:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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07/10/2019 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2019 14:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2019 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2019 14:00
Ato ordinatório praticado
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01/10/2019 13:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2019 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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