STJ - 5024956-59.2019.4.02.5101

22/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252773/2025

25/03/2025 18:15

Protocolizada Petição 252773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:00

Conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA BARRETO FARIA, JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, JOCIENE FERNANDES MORAES, JONAS GONCALVES MORO e JORGE AUGUSTO DE CARVALHO e não-provido

24/02/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2025 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149757/2025

24/02/2025 20:34

Protocolizada Petição 149757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

27/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2024 15:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO